Áreas de Atuação

Oferecemos assessoria jurídica completa e personalizada nas principais áreas do Direito Civil, com especial atenção à área do Direito Imobiliário, bem como com atuação no Direito Administrativo e Direito Tributário.

Nossa atuação é pautada na excelência técnica, ética profissional e compromisso com os resultados.

Cada caso é conduzido com estratégia, cuidado e atenção aos detalhes, garantindo soluções jurídicas eficazes para pessoas físicas e empresas.

Veja abaixo, em detalhes, cada uma de nossas especialidades e descubra como podemos ajudar você a proteger seus direitos.

Direito
Imobiliário

A área de Direito Imobiliário assessora empresas construtoras, incorporadoras e imobiliárias, representando-as em demandas de alta complexidade também na área contenciosa, destacando-se as seguintes áreas:

  • Regularização de imóveis;
  • Compra e venda de ativos imobiliários;
  • Incorporação e construção de loteamentos e edifícios;
  • Manutenção ou reintegração de posse;
  • Despejo;
  • Locação;
  • Comodato;
  • Locação build to suit;
  • Direito real de superfície;
  • Usufruto;
  • Instituição de condomínio;
  • Estruturação e funcionamento de Condomínios;
  • Gestão de carteira de contratos de locação.

Contencioso cível estratégico e arbitragem

A área de Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem atua em demandas extrajudiciais e judiciais, em conflitos das mais diversas complexidades, construindo soluções estratégicas em prol dos interesses de seus clientes. Envolve os seguintes assuntos:

  • Litígios cíveis, empresariais e societários em geral;
  • Disputas envolvendo contratos de qualquer espécie;
  • Responsabilidade civil;
  • Títulos de crédito;
  • Disputas sucessórias, familiares e afins;
  • Litígios envolvendo posse, propriedade ou condomínio de bens;
  • Ações de Recuperação de Crédito;
  • Negociações judiciais e extrajudiciais nas áreas cível e comercial;
  • Atuação em processos arbitrais;
  • Atuação em demandas decorrentes de relações de consumo com foco no atendimento às necessidades empresariais.

Contratos
Empresariais

A área de Contratos Empresariais auxilia empresas na celebração de negócios nacionais e internacionais, compreendendo, dentre outros, os seguintes segmentos:

  • Elaboração e negociação de instrumentos contratuais em geral;
  • Análise, interpretação e revisão de contratos empresariais;
  • Gestão de carteira de contratos para empresas;
  • Elaboração de opiniões legais sobre questões contratuais;
  • Auditoria (due diligence) de contratos.

Direito
Administrativo

A área de Direito Administrativo visa auxiliar empresas em importantes questões do mercado imobiliário, atuando em questões como:

  • Representação perante órgãos públicos, em todos os níveis/esferas (municipal, estadual e federal);
  • Planejamento estratégico e estruturação de negócios alinhados com aspectos imobiliários;
  • Consultoria em assuntos imobiliários perante os registros de imóveis e demais cartórios;
  • Permissões, licenças e atos administrativos;
  • Responsabilidade civil do Estado;
  • Representação em processos administrativos em geral;
  • Contencioso judicial envolvendo órgãos ou autoridades públicas.

Direito de Família e Sucessões

A área de Direito de Família e sucessões assessora empresários nas mais diversas questões envolvendo relações familiares, abrangendo os seguintes nichos:

  • Divórcio;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Alteração de Regime de bens;
  • Pactos antenupciais e contratos de união estável;
  • Contrato de Namoro;
  • Inventário e Arrolamento de Bens;
  • Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
  • Assessoria jurídica na constituição de holdings familiares com vistas à sucessão;
  • Testamento.

Direito
Societário

A área de Direito Societário assessora empresas no atendimento a demandas societárias, implementação de práticas de governança corporativa e demais atos de complexidade, nos seguintes nichos:

  • Constituição e estruturação de pessoas jurídicas, independentemente do tipo societário;
  • Elaboração de documentos sociais, atas, acordos entre sócios/acionistas, regimentos internos e afins;
  • Acompanhamento de assembleias gerais ou reuniões de sócios, conselhos e outros órgãos corporativos;
  • Implementação de estruturas e práticas de governança corporativa;
  • Assessoria jurídica em conflitos societários (judiciais e/ou arbitrais);
  • Condução jurídica de operações de venda/compra de empresas;
  • Reorganizações societárias.

Direito Tributário Contencioso e Consultivo

A área de Direito Tributário Contencioso e Consultivo assessora empresas na adoção de estruturas eficientes sob a ótica fiscal, além de demandas estratégicas como as seguintes:

  • Litígios tributários na seara judicial e administrativa;
  • Acompanhamento de fiscalizações;
  • Consultoria jurídica tributária;
  • Consultas formais à Administração Pública;
  • Pareceres jurídicos elaborados com base em minuciosa análise da legislação e decisões judiciais e administrativas;
  • Planejamento tributário.

Recuperação
de Crédito

A Recuperação de Crédito se dedica à elaboração de estratégias personalizadas, análise de probabilidade de êxito e gestão diferenciada para carteiras de altos valores, atuando em âmbito extrajudicial e em todas as fases processuais de demandas judicializadas, abrangendo as seguintes atividades:

  • Análise de instrumentos contratuais, títulos de crédito e títulos executivos;
  • Avaliação das circunstâncias do inadimplemento;
  • Pesquisa patrimonial prévia e averiguação do estado de solvência de devedores;
  • Envio de cartas e notificações de cobrança;
  • Negociação extrajudicial de débitos e composição de acordos personalizados;
  • Ajuizamento de ações de execução, monitórias e de cobrança;
  • Ajuizamento de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ);
  • Habilitação para fins de recebimento de precatórios judiciais.

Administração
Patrimonial

A Administração Patrimonial se dedica à assessoria personalizada na gestão de imóveis de alto valor de clientes, atuando na cobrança de valores de aluguéis e encargos de imóveis locados, com foco na maximização dos resultados, abrangendo as seguintes atividades:

  • Análise e elaboração de contratos de locação;
  • Gestão de carteira imobiliária;
  • Gestão de condomínios edilícios;
  • Atendimento a demandas diversas na área imobiliária.