Áreas de Atuação
Oferecemos assessoria jurídica completa e personalizada nas principais áreas do Direito Civil, com especial atenção à área do Direito Imobiliário, bem como com atuação no Direito Administrativo e Direito Tributário.
Nossa atuação é pautada na excelência técnica, ética profissional e compromisso com os resultados.
Cada caso é conduzido com estratégia, cuidado e atenção aos detalhes, garantindo soluções jurídicas eficazes para pessoas físicas e empresas.
Veja abaixo, em detalhes, cada uma de nossas especialidades e descubra como podemos ajudar você a proteger seus direitos.
Direito
Imobiliário
A área de Direito Imobiliário assessora empresas construtoras, incorporadoras e imobiliárias, representando-as em demandas de alta complexidade também na área contenciosa, destacando-se as seguintes áreas:
- Regularização de imóveis;
- Compra e venda de ativos imobiliários;
- Incorporação e construção de loteamentos e edifícios;
- Manutenção ou reintegração de posse;
- Despejo;
- Locação;
- Comodato;
- Locação build to suit;
- Direito real de superfície;
- Usufruto;
- Instituição de condomínio;
- Estruturação e funcionamento de Condomínios;
- Gestão de carteira de contratos de locação.
Contencioso cível estratégico e arbitragem
A área de Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem atua em demandas extrajudiciais e judiciais, em conflitos das mais diversas complexidades, construindo soluções estratégicas em prol dos interesses de seus clientes. Envolve os seguintes assuntos:
- Litígios cíveis, empresariais e societários em geral;
- Disputas envolvendo contratos de qualquer espécie;
- Responsabilidade civil;
- Títulos de crédito;
- Disputas sucessórias, familiares e afins;
- Litígios envolvendo posse, propriedade ou condomínio de bens;
- Ações de Recuperação de Crédito;
- Negociações judiciais e extrajudiciais nas áreas cível e comercial;
- Atuação em processos arbitrais;
- Atuação em demandas decorrentes de relações de consumo com foco no atendimento às necessidades empresariais.
Contratos
Empresariais
A área de Contratos Empresariais auxilia empresas na celebração de negócios nacionais e internacionais, compreendendo, dentre outros, os seguintes segmentos:
- Elaboração e negociação de instrumentos contratuais em geral;
- Análise, interpretação e revisão de contratos empresariais;
- Gestão de carteira de contratos para empresas;
- Elaboração de opiniões legais sobre questões contratuais;
- Auditoria (due diligence) de contratos.
Direito
Administrativo
A área de Direito Administrativo visa auxiliar empresas em importantes questões do mercado imobiliário, atuando em questões como:
- Representação perante órgãos públicos, em todos os níveis/esferas (municipal, estadual e federal);
- Planejamento estratégico e estruturação de negócios alinhados com aspectos imobiliários;
- Consultoria em assuntos imobiliários perante os registros de imóveis e demais cartórios;
- Permissões, licenças e atos administrativos;
- Responsabilidade civil do Estado;
- Representação em processos administrativos em geral;
- Contencioso judicial envolvendo órgãos ou autoridades públicas.
Direito de Família e Sucessões
A área de Direito de Família e sucessões assessora empresários nas mais diversas questões envolvendo relações familiares, abrangendo os seguintes nichos:
- Divórcio;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Alteração de Regime de bens;
- Pactos antenupciais e contratos de união estável;
- Contrato de Namoro;
- Inventário e Arrolamento de Bens;
- Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
- Assessoria jurídica na constituição de holdings familiares com vistas à sucessão;
- Testamento.
Direito
Societário
A área de Direito Societário assessora empresas no atendimento a
demandas societárias, implementação de práticas de governança corporativa e demais atos de complexidade, nos seguintes nichos:
- Constituição e estruturação de pessoas jurídicas, independentemente do tipo societário;
- Elaboração de documentos sociais, atas, acordos entre sócios/acionistas, regimentos internos e afins;
- Acompanhamento de assembleias gerais ou reuniões de sócios, conselhos e outros órgãos corporativos;
- Implementação de estruturas e práticas de governança corporativa;
- Assessoria jurídica em conflitos societários (judiciais e/ou arbitrais);
- Condução jurídica de operações de venda/compra de empresas;
- Reorganizações societárias.
Direito Tributário Contencioso e Consultivo
A área de Direito Tributário Contencioso e Consultivo assessora empresas na adoção de estruturas eficientes sob a ótica fiscal, além de demandas estratégicas como as seguintes:
- Litígios tributários na seara judicial e administrativa;
- Acompanhamento de fiscalizações;
- Consultoria jurídica tributária;
- Consultas formais à Administração Pública;
- Pareceres jurídicos elaborados com base em minuciosa análise da legislação e decisões judiciais e administrativas;
- Planejamento tributário.
Recuperação
de Crédito
A Recuperação de Crédito se dedica à elaboração de estratégias personalizadas, análise de probabilidade de êxito e gestão diferenciada para carteiras de altos valores, atuando em âmbito extrajudicial e em todas as fases processuais de demandas judicializadas, abrangendo as seguintes atividades:
- Análise de instrumentos contratuais, títulos de crédito e títulos executivos;
- Avaliação das circunstâncias do inadimplemento;
- Pesquisa patrimonial prévia e averiguação do estado de solvência de devedores;
- Envio de cartas e notificações de cobrança;
- Negociação extrajudicial de débitos e composição de acordos personalizados;
- Ajuizamento de ações de execução, monitórias e de cobrança;
- Ajuizamento de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ);
- Habilitação para fins de recebimento de precatórios judiciais.
Administração
Patrimonial
A Administração Patrimonial se dedica à assessoria personalizada na gestão de imóveis de alto valor de clientes, atuando na cobrança de valores de aluguéis e encargos de imóveis locados, com foco na maximização dos resultados, abrangendo as seguintes atividades:
- Análise e elaboração de contratos de locação;
- Gestão de carteira imobiliária;
- Gestão de condomínios edilícios;
- Atendimento a demandas diversas na área imobiliária.